DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL NO TERCEIRO MILÊNIO: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS

CONGRESSO INTERNACIONAL – HUMBOLDT-KOLLEG IM STRAFRECHT
VIII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS
8 e 9 de Junho de 2009
Humboldeanos interessados entrar em contato direto com [email protected]
Coordenador Geral: Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila (PUCRS).
Comissão de Coordenação:
Prof. Dr. Kai Ambos (Univ. de Göttingen/Alemanha); Prof. Dr. Marcelo Neves (USP); Dr. Pedro Abramovay (Ministério da Justiça);.
Comissão de Organização:
Profª. Drª. Ruth Gauer (PUCRS); Prof. Dr. Emil Sobottka (PUCRS); Prof. Dr. Giovani Saavedra (PUCRS); Dra. Carolina Haber (Ministério da Justiça); Melissa Lippert (PUCRS); Uriel Möller (Pucrs-Univ. Hamburg/Alemanha).
Financiamento: Fundação Alexander von Humboldt (AvH-Alemanha), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Justiça.
Promoção: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS, Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
PROGRAMAÇÃO
Dia 8/6/2009 – segunda-feira
MANHÃ
8h – Credenciamento
8:30 – Mesa de Abertura
9:00- 10:20
Os fundamentos da proibição e sanção criminais no terceiro milênio
(Perspectivas de filosofia)
José de Faria Costa (Univ. de Coimbra/Portugal)
Ricardo Timm de Souza (PUCRS)
Coord. Draiton de Souza
10:30 -12:00
Intimidade e privacidade diante dos novos meios de persecução penal
Julio Maier (Tribunal Superior de Justiça da Argentina)
Gilson Dipp (Superior Tribunal de Justiça do Brasil)
Coord. Alexandre Wunderlich; Deb. Cezar R. Bittencourt
12:00- 14:00 Pausa para Almoço
14:00 – 16:00
Reformas Penais e Política Criminal
Laicidade do Estado e reforma do direito penal
Silvia Larizza (Univ. de Pavia/Italia)
Populismo penal: realidade transitória ou definitiva?
Carlos Alberto Elbert (Univ. de Buenos Aires/Argentina)
Reformas penais e política criminal no Brasil
Pedro Abramovay (Ministério da Justiça)
Coord. Rodrigo Azevedo; Deb. Salo de Carvalho
16:00-16:30 Coffeebreak
16:30-18:30
Cruzamentos de Direito Penal e Constituição
(Sobre o papel e limites da (re)fundamentação penal à luz da Constituição)
Nicola Mazzacuva (Univ. de Bologna/Itália)
Luca Mezzetti (Univ. de Bologna/Itália)
Marcelo Neves (USP)
Coord. Luciano Feldens; Deb. Ingo Sarlet
Dia 09 de Junho 2009 – Terça-feira
8:30 -10:00
Tempos modernos: Ortodoxia e heterodoxia em direito penal
Thomaz Rotsch (Univ. de Augsburg/Alemanha)
Os limites da interpretação principiológica
Humberto Ávila (UFRGS)
Coord. Fabrício Pozzebon; Deb. Giovani Saavedra
10:15- 12:00
As garantias penais entre a Constituição e a Corte européia dos direitos do homem
Vittorio Manes (Univ. de Bologna/Itália)
Imputação Penal e Meio Ambiente
Helena Lobo da Costa (USP)
Coord. Ney Fayet de Souza Jr.; Deb. Nereu Giacomolli
12:00- 14:00 Pausa para almoço
14:00-16:00
Tendências do Direito Penal Contemporâneo
Que discurso penal para a próxima década? O direito penal nos seus limites
Pedro Caeiro (Univ. de Coimbra/Portugal)
As Novas Formas de Imputação do Direito Penal Econômico e Ambiental
Miguel Reale Júnior (USP)
A fundação da norma como elemento estruturante da sociedade
Ruth Maria Chittó Gauer (PUCRS)
Coord. Emil Sobottka; Deb. Paulo Vinícius Sporleder de Souza.
16:00-16:30 Coffebreak
16:30- 18:00
Direito Penal Transnacional e Internacional
Direito Penal Transnacional e Internacional
Kai Ambos (Univ. de Göttingen/Alemanha)
Os valores penais da jurisdição internacional
Daniel Pastor (Univ. de Buenos Aires/Argentina)
A política criminal dos tratados internacionais
Jean Pierre Matus Acuña (Univ. de Talca/Chile)
Coord. Aury Lopes Júnior
18:00 Encerramento